DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material a ser utilizado na sala de aula OVN do CIAAN.
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INSTRUCAO E ADESTRAMENTO AERONAVAL
Dados da publicação
Compra90053Controle PNCP00394502002864-1-000501/2025Processo63095000709202580ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraCENTRO DE INSTRUCAO E ADESTRAMENTO AERONAVALLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/06/2025, 10:27Abertura25/06/2025, 10:27Encerramento30/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
De acordo com Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.