InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Trata-se da disponibilização do curso de ATLS – Suporte Avançado de Vida no Trauma para Oficiais Médicos lotado no Navio-Escola “Brasil”
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROI
Dados da publicação
Compra24Controle PNCP00394502002864-1-000705/2025Processo63259.000815/2025-43ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraCENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROILocalNITERÓI/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/06/2025, 11:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Conforme disposto no orçamento da empresa, após a conclusão do Curso com aproveitamento pelos Oficiais Médicos serão emitidos dois Certificados individuais com a capacitação reconhecida internacionalmente pelo American College of Surgeons (ACS).