DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de doces
COMANDO DA MARINHA · CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA
Dados da publicação
Compra90053Controle PNCP00394502002864-1-000722/2025Processo63398003123202562ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraCENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIALocalSÃO PEDRO DA ALDEIA/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/06/2025, 14:25Abertura27/06/2025, 14:25Encerramento02/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Compra abaixo do limite do Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.