DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios para abastecer o Navio Oceanográfico Antares.
COMANDO DA MARINHA · GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRAFICOS
Dados da publicação
Compra90049Controle PNCP00394502002864-1-000756/2025Processo63453001076202519ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraGRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRAFICOSLocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/06/2025, 17:20Abertura27/06/2025, 17:20Encerramento02/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação abaixo do limite, contabilizado pelo ramo de atividade, disposto neste Amparo Legal.