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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material viário de sinalização (cones) .

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ

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Dados da publicação

Compra78Controle PNCP34870246000136-1-000091/2025Processo011937/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34870246000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/01/2026, 09:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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