DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais permanentes e equipamentos para revitalização da habitabilidade e de conforto dos Navio-Patrulha classe “Grajaú”.
COMANDO DA MARINHA · NAVIO PATRULHA GUAPORé
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP00394502002864-1-001001/2025Processo63385.000155/2025ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraNAVIO PATRULHA GUAPORéLocalSANTOS/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/07/2025, 15:58Abertura02/07/2025, 15:58Encerramento07/07/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Recomendação nº40 da SEGES.