DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de equipamentos e materiais para fisioterapia, reabilitação, avaliação física e diag- nóstico especializado justifica-se pela necessidade de estruturar e viabilizar o adequado funcio- namento das áreas destinadas ao atendimento clínico e terapêutico da Policlínica Naval Nossa Senhora da Penha (PNNSP).
COMANDO DA MARINHA · CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA
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Compra110Controle PNCP00394502000144-1-013242/2026Processo63471.001576/2026-13ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHALocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2026, 13:47Abertura13/10/2026, 08:00Encerramento16/10/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Atentar ao Termo de Referência.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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