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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza de caixa de gordura/esgoto (Fossa)

COMANDO DA MARINHA · ESTACAO RADIO DA MARINHA EM BRASILIA

Valor estimadoR$ 13.647,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90018Controle PNCP00394502002864-1-001021/2025Processo63144000504202571ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraESTACAO RADIO DA MARINHA EM BRASILIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/07/2025, 08:11Abertura03/07/2025, 08:11Encerramento09/07/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021, combinado com o decreto 12.343 de 30 de dezenbro de 2024.

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