DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de cortador de frios para o Navio de Apoio Oceânico Mearim.
COMANDO DA MARINHA · NAVIO DE APOIO OCEÂNICO MEARIM
Dados da publicação
Compra90013Controle PNCP00394502002864-1-001029/2025Processo63507000284202510ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraNAVIO DE APOIO OCEÂNICO MEARIMLocalRIO GRANDE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/07/2025, 09:55Abertura03/07/2025, 09:55Encerramento08/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Acordo Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.