DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de botas e macacões para os cursos do PREPOM - EPM conforme especificação no Termo de Referência.
COMANDO DA MARINHA · DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAI
Dados da publicação
Compra90021Controle PNCP00394502002864-1-001094/2025Processo63467003055202571ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraDELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAILocalITAJAÍ/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/07/2025, 17:03Abertura03/07/2025, 17:03Encerramento10/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição com valor inferior ao previsto na Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.