DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de cadeiras tipo universitárias Processo Seletivo de Admissão às Escolas de Formação de Oficiais para o da Marinha Mercante (PS EFOMM/2026)
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA
Dados da publicação
Compra90161Controle PNCP00394502002864-1-001104/2025Processo63094.002169/2025ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraCENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/07/2025, 17:59Abertura03/07/2025, 17:59Encerramento10/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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