Contratação, por meio de processo de dispensa eletrônica, de instrutores e coordenadores especializados para atuação em cursos de ensino profissional marítimo, com foco na capacitação técnica e formação de profissionais para o setor marítimo, contemplando atividades teóricas, práticas e de coordenação pedagógica.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em virtude da Dispensa eletrônica 90034/2025 ter fracassado, este será o utilizado para contratação do serviço, de acordo com o previsto na IN 67. Art 22, item 3 (valer-se, para a contratação, de proposta obtida na pesquisa de preços que serviu de base ao procedimento, se houver, privilegiando-se os menores preços, sempre que possível, e desde que atendidas às condições de habilitação exigidas).