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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Participação no SIMPÓSIO BRASILEIRO DE BANCO DE DADOS 2025 no período de 29/09/25 a 02/10/2025.

COMANDO DA MARINHA · PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA - COM MARINHA

Valor estimadoR$ 3.456,00
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Dados da publicação

Compra11Controle PNCP00394502002864-1-001306/2025Processo63438.007124/2025-62ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraPAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA - COM MARINHALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/07/2025, 11:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

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  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
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