DispensaDivulgada no PNCP
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COMANDO DA MARINHA · COORD.GERAL PROG.DESENVOLV.SUBMARINO NUCLEAR
Dados da publicação
Compra90056Controle PNCP00394502002864-1-001330/2025Processo62164002681202591ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraCOORD.GERAL PROG.DESENVOLV.SUBMARINO NUCLEARLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/07/2025, 14:55Abertura09/07/2025, 14:55Encerramento14/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.