DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Carrinho de Cortar Grama e Lanterna de Sinalização Náutica para realização de manutenções nos Faróis sob jurisdição da Capitania dos Portos do Maranhão.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO MARANHAO
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Compra90010Controle PNCP00394502002864-1-001356/2025Processo63036001768202570ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO MARANHAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/07/2025, 18:34Abertura09/07/2025, 18:34Encerramento15/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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