Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 1710 (mil setecentos e dez) placas com texto em alto relevo e descrição em braille, destinadas à denominação e sinalização de ambientes, para atender às demandas da DPE/MA, abrangendo todas as Unidades Administrativas localizadas em todo o território estadual. As placas deverão seguir as quantidades e especificações técnicas detalhadas abaixo e Anexo II.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Havendo qualquer divergência entre as especificações do objeto apresentadas no Comprasnet e aquelas detalhadas neste Edital e seus anexos, as informações contidas no Edital e seus anexos serão consideradas as oficiais e vinculantes. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=45374705900142025