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InexigibilidadeRevogada

Fornecimento de água e esgoto para o SSN2.

COMANDO DA MARINHA · SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO LESTE

Valor estimadoR$ 2.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra12Controle PNCP00394502002864-1-001659/2025Processoó3193.0033s7/2024-25ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraSERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO LESTELocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2025, 14:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
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  9. Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, ciclo inverter, somente frio (sem função de aquecimento/quente-frio) e sem tecnologia smart/Wi-Fi/controle por aplicativo, destinados a instalação a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, divididos em 2 (dois) itens: Item 1, com 3 (três) unidades de 24.000 BTU/h; e Item 2, com 2 (duas) unidades de 9.000 BTU/h. O objeto limita-se ao fornecimento dos aparelhos, sem incluir a instalação (infraestrutura elétrica, tubulação de cobre, dreno e içamento das unidades condensadoras), que ficará a cargo de meios próprios da unidade.19 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
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  1. Aquisição de Guarita de Segurança com Banheiro. medidas mínimas: 1,20 x 2,40 x 2,20m, cor cinza ou amarela ou verde ou azul, formato retangular, com espaço de atendimento e espaço de banheiro, com no mínimo 03 janelas, sendo 01 com guilhotina com vidros, balcão interno, piso antiderrapante, fechaduras e dobradiças, 02 chaves, ponto de luz, interruptor, tomada, banheiro com vaso sanitário, caixa de descarga, com pia lavatório, teto, ventilação permanente, a porta do banheiro pode ser interna ou externa, saída do tubo do esgoto, entrada d'água. Estas especificações são mínimas.COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO3 · SALVADOR/BA · Dispensa · 19/09/2025
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Afinidade estimada pelos termos “esgoto, agua”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SALVADOR/BA.