DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 01 Conjunto contendo 65 KITs de Medalhas Mérito Marítimo, nos termos deste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
COMANDO DA MARINHA · DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
Dados da publicação
Compra90027Controle PNCP00394502002864-1-001757/2025Processo63012006543202588ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraDIRETORIA DE PORTOS E COSTASLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/07/2025, 17:13Abertura16/07/2025, 17:13Encerramento21/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Decreto Nº 12.343, de 30 de dezembro de 2024. Atualiza os valores estabelecidos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.