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DispensaDivulgada no PNCP

Serviços de mudança de categoria de habilitação, da CNH - Carteira Nacional de Habilitação B ou C para categoria D, incluídas taxas do DETRAN, exames clínico, psicotécnico/psicológico e toxicológico, dentre outros, à luz do Código de Trânsito Brasileiro.

COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNO.DA MARINHA SP

Valor estimadoR$ 19.706,40
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra26Controle PNCP00394502002864-1-001772/2025Processo63230.006455/2024-21ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraCENTRO DE INTENDÊNCIA TECNO.DA MARINHA SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2025, 09:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8640-2/02Laboratórios clínicos

  1. PRESTACAO DE SERVICOS EM MEDICINA NO TRABALHO FORNECIMENTO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA ATENDIMENTO MÉDICO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS, OCUPACIONAIS E ASSISTENCIAIS AOS COLABORADORES DA CIA, EM CONFORMIDADE COM A NORMA REGULAMENTADORA NR 7.(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP209 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 19/08/2025
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