InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA (SSM), NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DESTA DELEGACIA. TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 89311/2023-005/02. VIGÊNCIA: 10/05/2025 A 31/12/2025.
COMANDO DA MARINHA · DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO
Dados da publicação
Compra62Controle PNCP00394502002864-1-001873/2025Processo63138.001071/2020-46ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraDEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAOLocalSÃO SEBASTIÃO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/07/2025, 10:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA (SSM), NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DESTA DELEGACIA. TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 89311/2023-005/02. VIGÊNCIA: 10/05/2025 A 31/12/2025.