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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA (SSM), NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DESTA DELEGACIA. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 89311/2023-009/01. VIGÊNCIA: 31/08/2024 A 31/08/2025.

COMANDO DA MARINHA · DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO

Valor estimadoR$ 9.674,81
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra68Controle PNCP00394502002864-1-002032/2025Processo63138.001071/2020-46ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraDEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAOLocalSÃO SEBASTIÃO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2025, 11:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR (AMH) AOS SERVIÇOS EXISTENTES NA REDE HOSPITALAR E AMBULATORIAL DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA (SSM), NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DESTA DELEGACIA. TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 89311/2021-016/03. TERMO ADITIVO: 20/12/2024 A 20/12/2025.

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SÃO SEBASTIÃO/SP.