DispensaDivulgada no PNCP
OBJETO: Serviço de coleta de amostras de água do Complexo Naval de Aratu e posterior análise destas em laboratório, a fim de verificar a qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, conforme Termo de Referência e Aviso. OBSERVAÇÂO: Solicito a empresa vencedora cumprir fielmente a descrição contida no Termo de Referência.HAVENDO DIVERGÊNCIA ENTRE O CATMAT E O TERMO DE REFERÊNCIA PREVALECERÁ O DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA. FAVOR LER O TERMO DE REFERÊNCIA.
COMANDO DA MARINHA · BASE NAVAL DE ARATU - BA
Dados da publicação
Compra90025Controle PNCP00394502002864-1-002146/2025Processo63028002667202515ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraBASE NAVAL DE ARATU - BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/07/2025, 15:36Abertura23/07/2025, 15:36Encerramento29/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Partindo do princípio de transparência que a futura aquisição do item prende-se ao menor valor de mercado.