DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material elétrico para a Secretaria Naval de Segurança Nuclear e Qualidade (SecNSNQ).
COMANDO DA MARINHA · SECRETARIA NAVAL DE SEGURANçA N E QUALIDADE
Dados da publicação
Compra90020Controle PNCP00394502002864-1-002312/2025Processo63505000769202523ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraSECRETARIA NAVAL DE SEGURANçA N E QUALIDADELocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/07/2025, 15:28Abertura25/07/2025, 15:28Encerramento31/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme o Inciso II, do art. 75, da Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 12.343/2024, para valores abaixo de R$ 62.725,59.
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