DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material para manutenção dos Faróis sob jurisdição da Capitania dos Portos e Bandeira para a realização de cerimonias, por intermédio da Comunicação Social.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO MARANHAO
Dados da publicação
Compra90011Controle PNCP00394502002864-1-002501/2025Processo63036001898202511ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO MARANHAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/07/2025, 11:01Abertura30/07/2025, 11:01Encerramento04/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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