InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços comuns de empresa para prestação de serviços de realização das aulas práticas relacionadas ao Curso Especial de Embarcações de Sobrevivência e de Salvamento (EESS).
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP00394502002864-1-002642/2025Processo63094.001293/2025-27ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraCENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2025, 16:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 90126/2025 do Centro de Instrução Almirante Graça Aranha.