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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de assinatura de revista digital, para ter acesso às informações relevantes de caráter estratégico que beneficiará a Gerência de Negócios Extra-MB, da Base Naval de Aratu.

COMANDO DA MARINHA · BASE NAVAL DE ARATU - BA

Valor estimadoR$ 420,00
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Dados da publicação

Compra48Controle PNCP00394502002864-1-002779/2025Processo63028.002795/2025-69ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraBASE NAVAL DE ARATU - BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2025, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
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Segmento e localização

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