DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de desinsetização, desratização e descupinização nas dependências (áreas internas e externas).
COMANDO DA MARINHA · PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA - COM MARINHA
Dados da publicação
Compra90023Controle PNCP00394502002864-1-002860/2025Processo63438009620202551ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraPAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA - COM MARINHALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/08/2025, 09:58Abertura06/08/2025, 09:58Encerramento11/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.