DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de artigos comuns de uso geral.
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INST.E ADEST.ALMIRANTE NEWTON BRAGA
Dados da publicação
Compra90041Controle PNCP00394502002864-1-002873/2025Processo63487000809202501ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraCENTRO DE INST.E ADEST.ALMIRANTE NEWTON BRAGALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/08/2025, 10:37Abertura06/08/2025, 10:37Encerramento11/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.