DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de Empresa especializada em limpeza de fossa/caixa de gordura com aplicação no 5° Batalhão de Operações Litorâneas de Fuzileiros Navais.
COMANDO DA MARINHA · GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RG/RS
Dados da publicação
Compra90509Controle PNCP00394502002864-1-003027/2025Processo63199002352202514ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraGRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RG/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/08/2025, 09:25Abertura08/08/2025, 09:24Encerramento13/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.