DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais e insumos destinados à infraestrutura de apoio do refeitório da Praça d’Armas do Batalhão de Viaturas Anfíbias (BtlVtrAnf), conforme especificado na planilha de itens, visando garantir a funcionalidade, conservação e adequação do ambiente para atendimento das demandas institucionais.
COMANDO DA MARINHA · BATALHAO DE VIATURAS ANFIBIAS
Dados da publicação
Compra90023Controle PNCP00394502002864-1-003041/2025Processo63174000746202516ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraBATALHAO DE VIATURAS ANFIBIASLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/08/2025, 10:27Abertura08/08/2025, 10:27Encerramento14/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Materiais e insumos essenciais à manutenção do rancho, valor inferior a R$ 63 mil. Art. 75, II, da Lei 14.133/2021