DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de sonorização e gerador de energia elétrica, para atender a Cerimônia de Substituição da Bandeira Nacional na Praça dos Três Poderes.
COMANDO DA MARINHA · ESTACAO RADIO DA MARINHA EM BRASILIA
Dados da publicação
Compra90030Controle PNCP00394502002864-1-003052/2025Processo63144000627202511ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraESTACAO RADIO DA MARINHA EM BRASILIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/08/2025, 11:35Abertura08/08/2025, 11:35Encerramento13/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021 combinado com o DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
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