DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de elementos filtrantes para os equipamentos do Navio Hidrográfico Balizador Comandante Varella.
COMANDO DA MARINHA · NAVIO HIDROGRáFICO BALIZADOR COMAND VARELLA
Dados da publicação
Compra90022Controle PNCP00394502002864-1-003074/2025Processo63254000268202546ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraNAVIO HIDROGRáFICO BALIZADOR COMAND VARELLALocalRIO GRANDE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/08/2025, 14:54Abertura08/08/2025, 14:54Encerramento13/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.