DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de artigo institucional personalizado pen card para utilização em suas atividades relacionada com representação da Organização Militar através da promoção da identidade visual desta Secretaria Naval (SecNSNQ), representando a Marinha do Brasil, e do fortalecimento de vínculos com Órgão nacionais e internacionais com os quais se relaciona.

COMANDO DA MARINHA · SECRETARIA NAVAL DE SEGURANçA N E QUALIDADE

Valor estimadoR$ 2.331,66
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Dados da publicação

Compra90021Controle PNCP00394502002864-1-003304/2025Processo63505.001114/2025ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraSECRETARIA NAVAL DE SEGURANçA N E QUALIDADELocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2025, 16:44Abertura12/08/2025, 16:44Encerramento18/08/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme o Inciso II, do art. 75, da Lei 14.133/2021 e Decreto 12.343/2024, o valor é abaixo de R$ 62.725,59.