DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de Serviço de remoção dos dois portões de acesso ao CTMRJ, confecção e instalação de um novo Portão Principal automatizado e um de pedestre com trava elétrica/eletrônica, ambos com tratamento antiferrugem e pintura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
COMANDO DA MARINHA · CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RJ
Dados da publicação
Compra90024Controle PNCP00394502002864-1-003422/2025Processo63223000836202576ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraCENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/08/2025, 10:00Abertura14/08/2025, 10:00Encerramento20/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em função do Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.