DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de distintivos de comodoro e caixas em veludo. 1. Distintivo CFM ITEM 7.7.1 da NORMAM-111, tamanho 4x3cm, estampada em metal, banho dourado, acabamento em relevo brilhante e fundo fosco, com faixas em três larguras. Estrela no centro, com raio de 1cm, em relevo, banho niquelado, acabamento brilhante. Inscrições "Marinha Mercante" e "Comodoro". 2. Caixa em veludo azul marinho nas dimensões 8cm x 7cm x 3cm.
COMANDO DA MARINHA · DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
Dados da publicação
Compra90031Controle PNCP00394502002864-1-003559/2025Processo63012003953202577ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraDIRETORIA DE PORTOS E COSTASLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/08/2025, 14:12Abertura15/08/2025, 14:12Encerramento20/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Decreto Nº 12.343, de 30 de dezembro de 2024. Atualiza os valores estabelecidos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.