DispensaDivulgada no PNCP
Contratação do serviço de poda de frutificação dos coqueiros do Hospital Naval de Salvador.
COMANDO DA MARINHA · HOSPITAL NAVAL_DE SALVADOR
Dados da publicação
Compra31Controle PNCP00394502002864-1-003626/2025Processo63067.006114/2025-75ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraHOSPITAL NAVAL_DE SALVADORLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2025, 11:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação do serviço de poda de frutificação dos coqueiros do Hospital Naval de Salvador é necessária para prevenir quedas de frutos e folhas secas, que representam risco de acidentes aos usuários e visitantes da Unidade. A medida é emergencial, considerando que o período de frutificação já se iniciou.