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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de desentupimento de tubulações do sistema de caixa de gordura e esgotos.

COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE ED.FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES

Valor estimadoR$ 3.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra14Controle PNCP00394502022890-1-000013/2025Processo63129002396202560 60/2025ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502022890Unidade compradoraCENTRO DE ED.FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNESLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2025, 08:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública nº 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.92 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
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