DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de forma emergencial de materiais de construção para reconstruir parte de muro da Agência da Capitania dos Portos em Tramandaí que foi derrubado por ação das dunas que circundam a Organização Militar.
COMANDO DA MARINHA · AGêNCIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM TRAMANDAí
Dados da publicação
Compra90006Controle PNCP00394502022890-1-000160/2025Processo63375000511202550ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502022890Unidade compradoraAGêNCIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM TRAMANDAíLocalTRAMANDAÍ/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/06/2025, 15:41Abertura13/06/2025, 15:41Encerramento18/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A compra está dentro do limite permitido por lei.
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