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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, com vistas à participação de servidores do Ministério da Previdência Social/MPS na ação de desenvolvimento "Capacitação e Palestra em Liderança Feminina", na modalidade híbrida (presencial no Auditório do Edifício Sede do INSS, em Brasília/DF), no período de 21 e 22 de setembro de 2026, com carga horária de 12 horas, conforme Termo de Referência nº 27/2026 - (SEI nº 64300196).

MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL · CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS-MPS

Valor estimadoR$ 78.399,14
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Dados da publicação

Compra34Controle PNCP00394528000192-1-000010/2026Processo10128.015809/2026-09ÓrgãoMINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ do órgão00394528000192Unidade compradoraCENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS-MPSLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 17:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  5. Registro de Preços para eventuais e futuras contratações no regime de empreitada por preço global (material e mão de obra), para o estado do PR, para fornecimento e instalação de sistemas de elevação e transporte vertical, novos, do tipo plataforma elevatória, elevadores unifamiliares ou de uso por pessoas com mobilidade reduzida, elétricos e sem casa de máquinas e elevadores convencionais, elétricos e sem casa de máquinas, conforme normas técnicas e especificações deste edital, com garantia de manutenção integral durante 36 meses, incluindo todas as despesas com fornecimento de peças, ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão de obra, encargos sociais, seguros, administração, deslocamentos, hospedagem, alimentação, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades, obtenção de alvarás e tributos, enfim todo o necessário para a prestação dos serviços em dependências de interesse do Banco do Brasil S. A. de Perfil C.BANCO DO BRASIL SA2026/01423 · Brasília/DF · Dispensa · 01/09/2026
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  7. Contratação direta - Registro de Preços para eventuais e futuras contratações no regime de empreitada por preço global (material e mão de obra), para o estado de MG, para fornecimento e instalação de sistemas de elevação e transporte vertical, novos, do tipo plataforma elevatória, elevadores unifamiliares ou de uso por pessoas com mobilidade reduzida, elétricos e sem casa de máquinas e elevadores convencionais, elétricos e sem casa de máquinas, conforme normas técnicas e especificações deste edital, com garantia de manutenção integral durante 36 meses, incluindo todas as despesas com fornecimento de peças, ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão de obra, encargos sociais, seguros, administração, deslocamentos, hospedagem, alimentação, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades, obtenção de alvarás e tributos, enfim todo o necessário para a prestação dos serviços em dependências de interesse do Banco do Brasil S. A.BANCO DO BRASIL SA2026/01118 · Brasília/DF · Dispensa · 27/08/2026
  8. Contratação de serviços contínuos de solução integrada composta por portal web e serviços especializados de verificação documental, destinados a apoiar a Receita Federal do Brasil na gestão dos contratos de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, abrangendo a verificação do cumprimento das condições de habilitação e das obrigações trabalhistas, sociais, previdenciárias e fiscais das empresas prestadoras de serviço.MINISTERIO DA FAZENDA301 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
  9. Contratação de serviço de Manutenção Corretiva no Elevador devido a danos severos no elevador do Prédio de Barbacena, denominado 0062  Barbacena (MG) , constituindo fornecimento de material e mão de obra para substituição de itens como placa de comando, polias, no break e pesador de carga, obrigando-se a CONTRATADA a realizar as tarefas no regime de empreitada por preço global, consistindo encargo e responsabilidade da empresa contratada o fornecimento de materiais, fretes e mão de obra necessários, ferramental, equipamentos, assistência técnica, administração, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades, inclusive encargos sociais, tributos e seguros, enfim todo o necessário para sua execução, conforme Proposta Comercial apresentada pela CONTRATADA na dispensa de licitação, a ser feita pela CONTRATADA no imóvel, na cidade de Barbacena (MG), e que assim se descreve e caracteriza: Prefixo 0062/00 - Agência Barbacena - CENTRO - BARBACENA  MGBANCO DO BRASIL SA2026/01346 · Brasília/DF · Dispensa · 17/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “sociais, desenvolvimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Brasília/DF.