InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, de ação de capacitação de 4 (quatro) servidores da Coordenação de Orçamento, Finanças e Contabilidade do Ministério da Previdência Social - MPS no "36º Curso sobre Suprimento de Fundos e Cartão de Pagamento com atualizações do PCASP", com carga horária de 20h/aula, a ser realizado na modalidade Presencial, no SCS Quadra 02, Edifício Palácio do Comércio, 8° andar, salas 801/6 - Asa Sul - Brasília/DF, conforme Termo de Referência nº 15/2025 (SEI nº 56234876).
MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL · CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS-MPS
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Compra15Controle PNCP00394528000192-1-000002/2026Processo10128.062078/2025-00ÓrgãoMINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ do órgão00394528000192Unidade compradoraCENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS-MPSLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/02/2026, 09:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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