InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento de Três taxa de coleta de lixo ( Prefeitura RJ)
MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES · SECRETARIA DE RECEPCAO E APOIO _ RJ
Dados da publicação
Compra58Controle PNCP00394536000139-1-000018/2026Processo090032000082026-66ÓrgãoMINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORESCNPJ do órgão00394536000139Unidade compradoraSECRETARIA DE RECEPCAO E APOIO _ RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/01/2026, 14:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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