DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de produtos químicos vencidos e fracos âmbar vazios para o Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

COMANDO DA MARINHA · DEPOSITO DE COMBUSTIVEIS_DA MB NO RIO JANEIRO

Valor estimadoR$ 5.391,59

Dados da publicação

Compra17Controle PNCP00394502000144-1-000145/2027Processo63021.000226/2026-20ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDEPOSITO DE COMBUSTIVEIS_DA MB NO RIO JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/07/2026, 15:13Abertura17/07/2026, 08:00Encerramento22/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (2)

Item 1 · Tratamento de Resíduos Tratamento de Resíduos

R$ 2.879,46

Quantidade: 306 · Unidade: KILOGRAMA · Unitário: R$ 9,41 · Em andamento

Item 2 · Coleta / Tratamento Lixo - Hospitalar Coleta / Tratamento Lixo - Hospitalar

R$ 2.512,13

Quantidade: 275 · Unidade: KILOGRAMA · Unitário: R$ 9,14 · Em andamento