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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de adaptação de bens imóveis visando à adequação de acessibilidade na 1ª Subsede da SCDL.

MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES · 2A.COMISSAO BRASILEIRA DEMARCADORA DE LIMITES

Valor estimadoR$ 28.500,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra37Controle PNCP00394536000139-1-000172/2026Processo09002.000019/2026-58ÓrgãoMINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORESCNPJ do órgão00394536000139Unidade compradora2A.COMISSAO BRASILEIRA DEMARCADORA DE LIMITESLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/06/2026, 15:02Abertura03/06/2026, 08:00Encerramento08/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Se atentar que o serviço será realizado em Santana do Livramento/RS. Além disso, observar os itens 2.6, 2.7 e 4.3.1. do Estudo Técnico Preliminar e 1.10 e 1.11 do Termo de Referência.

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