DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de restauração, tratamento, polimento e proteção de revestimentos em granito e mármore da fachada, dos pilares e dos pisos do prédio do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro - TCMRio, incluindo o tratamento das juntas de dilatação, conforme especificações, quantitativos, condições e locais de execução estabelecidos neste Aviso e no Termo de Referência.

TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RJ

Valor estimadoR$ 55.931,30

Dados da publicação

Compra203Controle PNCP27532498000190-1-000081/2026Processo040/104532/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão27532498000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/08/2026, 11:04Abertura14/08/2026, 12:00Encerramento19/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus Anexos, notadamente no Anexo I.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.