DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de adaptação de bens imóveis visando à adequação de acessibilidade na 1ª Subsede da SCDL.
MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES · 2A.COMISSAO BRASILEIRA DEMARCADORA DE LIMITES
Dados da publicação
Compra38Controle PNCP00394536000139-1-000178/2026Processo09002.000019/2026-58ÓrgãoMINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORESCNPJ do órgão00394536000139Unidade compradora2A.COMISSAO BRASILEIRA DEMARCADORA DE LIMITESLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 12:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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