DispensaDivulgada no PNCP
Inscrição de servidora no 14º Cursos sobre empenho e sua Peculiaridades, Conformidades de Registro de Gestão e Contábil.
MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES · DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP00394536000139-1-000179/2026Processo09102.000025/2026-87ÓrgãoMINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORESCNPJ do órgão00394536000139Unidade compradoraDEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRELocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 11:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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