InexigibilidadeDivulgada no PNCP
SERVIÇO CONTINUADO - Postais e telemáticos nacionais e internacionais: cartas, cartões postais, correspondência agrupada, franqueamento postal, telegramas e serviços internacionais.
MINISTERIO DA SAUDE · INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ
Dados da publicação
Compra562Controle PNCP00394544000185-1-000147/2026Processo25410.18528/2025-09ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraINSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/01/2026, 17:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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