DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Assinatura Associação Brasileira de Educação a Distância - ABED/2026
MINISTERIO DA SAUDE · INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ
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Compra855Controle PNCP00394544000185-1-001691/2026Processo25410.004746/2026-39ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraINSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 11:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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