InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para oferta do Curso Online de "Entendendo as Peculiaridades do Empenho da Despesa e Classificações Orçamentárias", nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP00394544000185-1-000180/2026Processo25014.000136/2026-39ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MALocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 11:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal