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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de engenharia para conclusão do Sistema de Abastecimento de Água - SAA, da comunidade indígena BACABINHA (Etnia Apinajé), localizada no município de Tocantinópolis/TO, a serem executado sem regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - TOCANTINS

Valor estimadoR$ 191.088,47
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Dados da publicação

Compra90002Controle PNCP00394544000185-1-000182/2026Processo25066000688202216ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraDISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - TOCANTINSLocalPalmas/TOInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação30/01/2026, 07:03Abertura30/01/2026, 08:00Encerramento23/02/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=25705403900022026

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